Limpeza de Fossa
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Serviço de secar fossa séptica
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Presencialmente
Secretaria Municipal de Agricultura
Rua Antonio Cella, 139, Centro
89859-000
Passo a Passo
1
Protocolar pedido junto a Secretaria. Retira taxa de pagamento. Realizar o pagamento. Entra na lista de agendamento de serviços.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxa | R$ 10 |
Legislação relacionada
-
Lei Ordinária 708/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente -
- Rua Antonio Cella, 139 - Centro
- (49) 3343-0148 - Principal
- (49) 3343-0148 - Fax
- agricultura@formosa.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
