Decreto Executivo 3249/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3249/2012
Data da Publicação: 05/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE ALTO RISCO PARA O MEI E PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3248/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3248/2012
Data da Publicação: 05/11/2012
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3244/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3244/2012
Data da Publicação: 31/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3243/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3243/2012
Data da Publicação: 25/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3242/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3242/2012
Data da Publicação: 18/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3240/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3240/2012
Data da Publicação: 17/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3241/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3241/2012
Data da Publicação: 17/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 558/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/2012
Data da Publicação: 17/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3239/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3239/2012
Data da Publicação: 16/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3231/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3231/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3234/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3234/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3232/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3232/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3235/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3235/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3236/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3236/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3233/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3233/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3238/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3238/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3237/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3237/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3228/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3228/2012
Data da Publicação: 11/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 A 13 DE NOVEMBRO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3229/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3229/2012
Data da Publicação: 11/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 A 13 DE NOVEMBRO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3230/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3230/2012
Data da Publicação: 11/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.