Decreto Executivo 2476/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2476/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.
Decreto Executivo 2475/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2475/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: “Dispõe sobre fixação de data de pagamento de Tributos referentes as CASAS DA COHAB, do exercício de 2009, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2473/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2473/2009
Data da Publicação: 20/04/2009
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2472/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2472/2009
Data da Publicação: 20/04/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2471/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2471/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bem Municipal.
Lei Ordinária 449/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Cria o Programa de Desenvolvimento e Incentivo da Bovinocultura de Leite do Município de Formosa do Sul e dá o
Decreto Executivo 2468/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2468/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: “Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2467/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2467/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: Dispõe sobre interrupção de licença concedida a servidor municipal e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2469/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2469/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar de Formosa do Sul e dá outras providências.
Decreto Executivo 2470/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2470/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2466/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2466/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2464/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2464/2009
Data da Publicação: 31/03/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2463/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2463/2009
Data da Publicação: 31/03/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2465/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2465/2009
Data da Publicação: 31/03/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2462/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2462/2009
Data da Publicação: 24/03/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Decreto Executivo 2461/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2461/2009
Data da Publicação: 24/03/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2460/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2460/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo público por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social.
Portaria Executiva 149/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2009
Data da Publicação: 09/03/2009
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para preenchimento de formulários do Cadastro de Imóveis Rurais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2449/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2449/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
Decreto Executivo 2448/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2448/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.