Lei Ordinária 443/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2008
Data da Publicação: 23/12/2008
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa do Sul, para o exercício de 2009.
Lei Ordinária 442/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2008
Data da Publicação: 17/12/2008
Ementa: Altera e atualiza o PPA – Plano Plurianual de Investimentos, instituído pela Lei Municipal n.º 349, de 02 de setembro de 2005, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Lei Ordinária 440/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2008
Data da Publicação: 11/12/2008
Ementa: Ratifica deteriorização de bem municipal e autoriza a sua baixa no patrimônio municipal e dá outras providencias.
Lei Ordinária 441/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2008
Data da Publicação: 11/12/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Lei Ordinária 439/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2008
Data da Publicação: 08/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 438/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2008
Data da Publicação: 27/11/2008
Ementa: “Suplementa verbas e dá outras providências”.
Lei Ordinária 437/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 436/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 434/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2008
Data da Publicação: 10/11/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para dar em pagamento em desapropriação, amigável ou judicial, bem imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 433/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2008
Data da Publicação: 10/11/2008
Ementa: Autoriza o Município de Formosa do Sul a pagar a remuneração de um (01) mês de trabalho prestado, e dá outras providências.
Lei Ordinária 435/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2008
Data da Publicação: 10/11/2008
Ementa: “Suplementa verbas e dá outras providências”.
Portaria Executiva 144/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: “Revoga Portaria N.º 139, de 30 de março de 2008”.
Lei Ordinária 432/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2008
Data da Publicação: 30/10/2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 431/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2008
Data da Publicação: 22/10/2008
Ementa: Aprova a adesão do Município de Formosa do Sul à Ata de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 53/2007, promovido pelo FNDE/Caminho da Escola, e dá outras providências.
Lei Ordinária 430/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2008
Data da Publicação: 05/09/2008
Ementa: Autoriza o Município de Formosa do Sul a filiar-se à Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
Lei Ordinária 429/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2008
Data da Publicação: 08/07/2008
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 425/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para pagamento de prêmios “em dinheiro” nos campeonatos municipais esportivos e dá outras providências.
Lei Ordinária 426/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar na escola municipal de Formosa do Sul, regulamentando a gestão democrática, de acordo com a Lei n.º 9.394/96, artigos 14 e 17, e dá outras providências.
Lei Ordinária 428/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TITULARIDADE DAS LINHAS TELEFÔNICAS RURAIS, DOS POSTOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MANTIDOS PELA BRASIL TELECOM S/A, À PESSOA FÍSICA INDICADA PELA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 427/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL – CASA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.