Lei Ordinária 424/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2008
Data da Publicação: 09/06/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 157/1997 que dispões sobre a estrutura administrativa sistêmica da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Portaria Executiva 143/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2008
Data da Publicação: 30/05/2008
Ementa: Designa Chefe de Gabinete para assinar cheques das contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 423/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2008
Data da Publicação: 21/05/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário, objetivando manutenção da Casa da Cidadania e dá outras providências.
Decreto Executivo 2229/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2229/2008
Data da Publicação: 16/05/2008
Ementa: Concede Progressão por Mérito aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 2228/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2228/2008
Data da Publicação: 16/05/2008
Ementa: Concede Progressão por Mérito a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2230/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2230/2008
Data da Publicação: 16/05/2008
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2226/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2226/2008
Data da Publicação: 13/05/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 2227/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2227/2008
Data da Publicação: 13/05/2008
Ementa: Designa servidora para responder pela Tesouraria do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 419/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização para indenizar imóvel residencial, situado sobre a rua Maravilha, e dá outras providências.
Lei Ordinária 421/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina – CIS-AMOSC, firmado pelo Chefe do Executivo para adequação a Lei Federal N.º 11.107/2005 e ao Decreto Federal N.º 6.017, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 422/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente - CIDEMA, firmado pelo Chefe do Executivo para adequação a Lei Federal N.º 11.107/2005 e ao Decreto Federal N.º 6.017, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 420/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização para indenizar despesas de levantamento de benfeitoria residencial e aterro de lote urbano, situado na rua Goiás, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2220/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2220/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Agente de Controle Interno e dá outras providências.
Decreto Executivo 2219/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2219/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença à servidor municipal, para tratar de interesses particulares e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2218/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2218/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Decreto Executivo 2224/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2224/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidora Municipal aprovada em concurso público.
Decreto Executivo 2221/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2221/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2223/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2223/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: “Dispõe sobre interrupção de licença concedida a servidor municipal e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2222/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2222/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2225/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2225/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor Municipal e dá outras providências.