210/2021 – Chamada Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 210/2021

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 19/08/2021

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : A Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), vem através deste edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que a localidade denominada de LOTEAMENTO CHEMIN está em fase de regularização fundiária em formato de REURB-E, através da LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, conforme Artigo 23 da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018, sendo que no referido loteamento, localizado no município de Formosa do Sul/SC, foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matriculas individualizadas aos detentores dos lotes no referido loteamento, bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto da matricula nº 5.931, registrada no CRI de Quilombo/SC.

EDITAL E AVISOS

• 19/08/2021

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  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - adehasc - Loteamento Chemin1