Decreto Executivo 4350/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 14/12/2017
EMENTA
- “INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL PARA COORDENAÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E FEBRE DO ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma