Resolução Legislativa 02/2020
Tipo: Resolução Legislativa
Ano: 2020
Data da Publicação: 23/12/2024
EMENTA
- “Dispõe sobre o retorno das reuniões presenciais, estabelece novas orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e revoga resolução que especifica.”
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| ALTERA |
Resolução Legislativa 02/2020 |
| ALTERA |
Resolução Legislativa 02/2020 |
Integra da Norma
“Dispõe sobre o retorno das reuniões presenciais, estabelece novas orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e revoga resolução que especifica.”