Decreto Executivo 5038/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 13/08/2020
EMENTA
- “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4937, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma