Cemitério Municipal – Sepultamento
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Expedição de Título de Espaço público para sepultamento
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Presencialmente
Secretaria de Administtração
Avenida Getúlio Vargas, 580, Centroo
89859-000
De segunda-feira à sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h.
Passo a Passo
1
Requerimento de Concessão de uso de espaço público (lote)2
Expedição de contrato de uso de espaço público (lote)Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxa | R$ 52,13 |
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Certidão de Óbito | Fotocópia | 1 |
| Atestado Médico do profissional que atendeu o paciente | Fotocópia | 1 |
| Comprovante de Recolhimento da Taxa de Serviço | Fotocópia | 1 |
Legislação relacionada
-
Decreto Executivo 3415/2013
“APROVA O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO ECUMÊNICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, DO MUNICÃPIO DE FORMOSA DO SULâ€.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
