PORTARIA Nº500/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 500/2023
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa:
DECRETO Nº6287/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6287/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº6288/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6288/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº01/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2024/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa:
PORTARIA Nº497/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 497/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº6286/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6286/2023
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº6285/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6285/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº6284/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6284/2023
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº6281/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6281/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº6282/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6282/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº6283/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6283/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº6280/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6280/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2024/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO CMAS Nº02/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2024/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2024/2023
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
PORTARIA Nº496/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 496/2023
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº6279/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6279/2023
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa:
PORTARIA N.º 495/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 495/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO 6278/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 6278/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 6277
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 6277/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: