DECRETO MUNICIPAL N.º 7252, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7252/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N.º 7253, DE 16 OUTUBRO 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7253/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N. 7.248, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7248/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N. 7.249, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7249/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N.º 7250, DE15 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7250/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N.º 7251, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7251/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N.º 7247, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7247/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N.º 7245, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7245/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N.º 7246, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7246/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N.º 7244, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7244/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa:
Lei Complementar
Número/Ano: 120/2026
Data da Publicação: 07/10/2026
Ementa:
PORTARIA N. 722, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 722/2026
Data da Publicação: 06/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N.º 7243, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7243/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N.º 7242, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7242/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N. 7241, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7241/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa:
PORTARIA N.º 721, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 721/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa:
PORTARIA N.º 720, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 720/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N. 7.240, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7240/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Ementa:
PORTARIA N. 719, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 719/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N. 7.237, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7237/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa: