Decreto Executivo 3865/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3865/2015
Data da Publicação: 03/11/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3864/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3864/2015
Data da Publicação: 03/11/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3866/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3866/2015
Data da Publicação: 03/11/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3867/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3867/2015
Data da Publicação: 03/11/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 648/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2015
Data da Publicação: 30/10/2015
Ementa: “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 649/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2015
Data da Publicação: 30/10/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3861/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3861/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3860/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3860/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE SELETIVO N.º 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3859/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3859/2015
Data da Publicação: 13/10/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3858/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3858/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3857/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3857/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3856/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3856/2015
Data da Publicação: 07/10/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO MALACARNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3853/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3853/2015
Data da Publicação: 05/10/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3854/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3854/2015
Data da Publicação: 05/10/2015
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3855/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3855/2015
Data da Publicação: 05/10/2015
Ementa: “CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 647/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: ”DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS”.
Lei Ordinária 646/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3849/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3849/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3848/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3848/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3850/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3850/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.