Decreto Executivo 3829/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3829/2015
Data da Publicação: 12/08/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3831/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3831/2015
Data da Publicação: 12/08/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3830/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3830/2015
Data da Publicação: 12/08/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR RONIVAN FRANZOSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3827/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3827/2015
Data da Publicação: 05/08/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3828/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3828/2015
Data da Publicação: 05/08/2015
Ementa: “CRIA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3826/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3826/2015
Data da Publicação: 04/08/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3825/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3825/2015
Data da Publicação: 04/08/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3822/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3822/2015
Data da Publicação: 03/08/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3823/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3823/2015
Data da Publicação: 03/08/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3824/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3824/2015
Data da Publicação: 03/08/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3821/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3821/2015
Data da Publicação: 31/07/2015
Ementa: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FORMOSA DO SUL – SC.”
Decreto Executivo 3820/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3820/2015
Data da Publicação: 27/07/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3819/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3819/2015
Data da Publicação: 21/07/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3818/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3818/2015
Data da Publicação: 20/07/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3816/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3816/2015
Data da Publicação: 20/07/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3817/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3817/2015
Data da Publicação: 20/07/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 643/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3815/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3815/2015
Data da Publicação: 15/07/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES, EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS E DOAÇÃO DE REMÉDIOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS POR TER SIDO AFETADO PELAS FORTES CHUVAS DO DIA 14/07/2015”.
Decreto Executivo 3814/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3814/2015
Data da Publicação: 14/07/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Lei Complementar 54/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 54/2015
Data da Publicação: 14/07/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.