Lei Complementar 53/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 53/2015
Data da Publicação: 14/07/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO”
Decreto Executivo 3813/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3813/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 217/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2015
Data da Publicação: 10/07/2015
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º FESTIVAL REGIONAL DA CANÇÃO DE FORMOSA DO SUL – FERCASUL”.
Decreto Executivo 3810/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3810/2015
Data da Publicação: 07/07/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3811/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3811/2015
Data da Publicação: 07/07/2015
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3812/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3812/2015
Data da Publicação: 07/07/2015
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO À SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3809/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3809/2015
Data da Publicação: 01/07/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 642/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3807/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3807/2015
Data da Publicação: 17/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3806/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3806/2015
Data da Publicação: 17/06/2015
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO À SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3808/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3808/2015
Data da Publicação: 17/06/2015
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3802/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3802/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3803/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3803/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3804/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3804/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3805/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3805/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3801/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3801/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3800/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3800/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3797/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3797/2015
Data da Publicação: 05/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3798/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3798/2015
Data da Publicação: 05/06/2015
Ementa: “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3795, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3799/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3799/2015
Data da Publicação: 05/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.