Decreto Executivo 3796/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3796/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3795/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3795/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3794/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3794/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3793/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3793/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3792/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3792/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Portaria Executiva 216/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: “DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO PARA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3791/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3791/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3790/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3790/2015
Data da Publicação: 29/05/2015
Ementa: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3549, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 641/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL REGIONAL DA CANÇÃO DE FORMOSA DO SUL - FERCASUL”.
Decreto Executivo 3786/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3786/2015
Data da Publicação: 19/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3789/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3789/2015
Data da Publicação: 19/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO “SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM” QUE FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3788/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3788/2015
Data da Publicação: 19/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA O 1º FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC”
Decreto Executivo 3787/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3787/2015
Data da Publicação: 19/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3784/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3784/2015
Data da Publicação: 18/05/2015
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3785/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3785/2015
Data da Publicação: 18/05/2015
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 640/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 582/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Lei Ordinária 639/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3783/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3783/2015
Data da Publicação: 12/05/2015
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3781/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3781/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR PARA O CEMITÉRIO ECUMÊNICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3780/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3780/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: “CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.