Decreto Executivo 3782/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3782/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3778/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3778/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÕES SETORIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3777/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3777/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E O PPROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3779/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3779/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3773/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3773/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3772/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3772/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3774/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3774/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3775/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3775/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3776/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3776/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3771/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3771/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3770/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3770/2015
Data da Publicação: 24/04/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 636/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2015
Data da Publicação: 24/04/2015
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TELEVISOR PARA SORTEIO NA III FEIRA LIVRE DEDICADA À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 638/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2015
Data da Publicação: 24/04/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 637/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2015
Data da Publicação: 24/04/2015
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR SEMENTES DE AVEIA E A SUBSIDIAR CINQUENTA POR CENTO DA QUANTIDADE ENTREGUE AOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3769/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3769/2015
Data da Publicação: 22/04/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3768/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3768/2015
Data da Publicação: 20/04/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3767/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3767/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3766/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3766/2015
Data da Publicação: 08/04/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3765/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3765/2015
Data da Publicação: 06/04/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3762/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3762/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.