Decreto Executivo 3743/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3743/2015
Data da Publicação: 24/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3744/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3744/2015
Data da Publicação: 24/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR”.
Decreto Executivo 3741/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3741/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3738/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3738/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3740/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3740/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3739/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3739/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3742/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3742/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 52/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 52/2015
Data da Publicação: 20/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3730/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3730/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3731/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3731/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3729/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3729/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3728/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3728/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3732/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3732/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3734/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3734/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3737/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3737/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3733/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3733/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3735/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3735/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3736/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3736/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 634/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2015
Data da Publicação: 16/03/2015
Ementa: “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3725/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3725/2015
Data da Publicação: 09/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.