Decreto Executivo 3726/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3726/2015
Data da Publicação: 09/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3727/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3727/2015
Data da Publicação: 09/03/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3724/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3724/2015
Data da Publicação: 06/03/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3723/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3723/2015
Data da Publicação: 06/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL- SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3720/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3720/2015
Data da Publicação: 05/03/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3722/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3722/2015
Data da Publicação: 05/03/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3721/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3721/2015
Data da Publicação: 05/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A EQUIPE TÉCNICA E A EQUIPE DE SUPORTE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 633/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2015
Data da Publicação: 05/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, AO SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE QUILOMBO E REGIÃO (SINTRAF)”.
Decreto Executivo 3719/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3719/2015
Data da Publicação: 04/03/2015
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL TITULAÇÃO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3718/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3718/2015
Data da Publicação: 04/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR”.
Decreto Executivo 3717/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3717/2015
Data da Publicação: 04/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3715/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3715/2015
Data da Publicação: 02/03/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3716/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3716/2015
Data da Publicação: 02/03/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 632/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2015
Data da Publicação: 27/02/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3714/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3714/2015
Data da Publicação: 23/02/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3713/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3713/2015
Data da Publicação: 18/02/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3712/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3712/2015
Data da Publicação: 18/02/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE PREGOEIRO E DE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3711/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3711/2015
Data da Publicação: 13/02/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3710/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3710/2015
Data da Publicação: 13/02/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3706/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3706/2015
Data da Publicação: 10/02/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.