Decreto Executivo 3667/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3667/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3669/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3669/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS PARA PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3668/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3668/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3665/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3665/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3658/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3658/2014
Data da Publicação: 30/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3660/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3660/2014
Data da Publicação: 30/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3659/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3659/2014
Data da Publicação: 30/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3664/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3664/2014
Data da Publicação: 30/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3663/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3663/2014
Data da Publicação: 30/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3662/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3662/2014
Data da Publicação: 30/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3661/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3661/2014
Data da Publicação: 30/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 215/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: “NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE DECORAÇÃO DE FACHADAS E VITRINES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE FORMOSA DO SUL – SC.”
Lei Ordinária 631/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3655/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3655/2014
Data da Publicação: 17/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3654/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3654/2014
Data da Publicação: 17/12/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3657/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3657/2014
Data da Publicação: 17/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3656/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3656/2014
Data da Publicação: 17/12/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3653/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3653/2014
Data da Publicação: 11/12/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 630/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2014
Data da Publicação: 08/12/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, LEI MUNICIPAL N.º 595/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 51/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 51/2014
Data da Publicação: 08/12/2014
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 10 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.”