Decreto Executivo 3652/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3652/2014
Data da Publicação: 05/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3651/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3651/2014
Data da Publicação: 05/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3649/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3649/2014
Data da Publicação: 02/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3650/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3650/2014
Data da Publicação: 02/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3647/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3647/2014
Data da Publicação: 02/12/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3648/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3648/2014
Data da Publicação: 02/12/2014
Ementa: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3371, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETNO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3645/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3645/2014
Data da Publicação: 01/12/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3646/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3646/2014
Data da Publicação: 01/12/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 627/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2014
Data da Publicação: 28/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 629/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2014
Data da Publicação: 28/11/2014
Ementa: “INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO DE FACHADAS E VITRINES DE CASAS COMERCIAIS NO PERÍODO DAS FESTAS NATALINAS, DESTINA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 628/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2014
Data da Publicação: 28/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES, MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3644/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3644/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3638/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3638/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO AD HOC, NA LICITAÇÃO REALIZADA NA DATA DE 19/11/2014, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.”
Decreto Executivo 3640/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3640/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: “CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3639/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3639/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NA LICITAÇÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3637/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3637/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NA LICITAÇÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3642/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3642/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3641/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3641/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3643/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3643/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3636/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3636/2014
Data da Publicação: 14/11/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”