Lei Ordinária 626/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3627/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3627/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3628/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3628/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3630/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3630/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3629/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3629/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3632/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3632/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3633/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3633/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3635/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3635/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3634/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3634/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto Executivo 3631/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3631/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Portaria Executiva 214/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3626/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3626/2014
Data da Publicação: 05/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3618/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3618/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3619/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3619/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3622/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3622/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3623/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3623/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3620/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3620/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3621/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3621/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3625/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3625/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3624/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3624/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: “CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.