Lei Ordinária 625/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2014
Data da Publicação: 24/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3616/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3616/2014
Data da Publicação: 23/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3617/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3617/2014
Data da Publicação: 23/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3615/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3615/2014
Data da Publicação: 16/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3614/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3614/2014
Data da Publicação: 13/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3613/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3613/2014
Data da Publicação: 13/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3612/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3612/2014
Data da Publicação: 10/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3610/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3610/2014
Data da Publicação: 09/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3611/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3611/2014
Data da Publicação: 09/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3609/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3609/2014
Data da Publicação: 09/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 624/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2014
Data da Publicação: 09/10/2014
Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3605/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3605/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3607/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3607/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3606/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3606/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR”.
Decreto Executivo 3608/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3608/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3603/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3603/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3604/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3604/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3601/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3601/2014
Data da Publicação: 15/09/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA DATA DE 15 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3600/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3600/2014
Data da Publicação: 15/09/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3602/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3602/2014
Data da Publicação: 15/09/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA DATA DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 A 14 DE OUTUBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.