Portaria Executiva 213/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2014
Data da Publicação: 10/09/2014
Ementa: “NOMEIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACERVOS (CPA) PARA ANALISAR A AQUISIÇÃO E DESCARTE DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS DO MUSEU FORMOSA DO SUL RESPEITANDO OS PRECEITOS DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL”.
Decreto Executivo 3597/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3597/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3599/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3599/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3598/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3598/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3594/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3594/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3593/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3593/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3595/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3595/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3596/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3596/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA DATA DE 01 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Lei Ordinária 622/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2014
Data da Publicação: 27/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3591/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3591/2014
Data da Publicação: 27/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 623/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2014
Data da Publicação: 27/08/2014
Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3590/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3590/2014
Data da Publicação: 27/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3592/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3592/2014
Data da Publicação: 27/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3589/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3589/2014
Data da Publicação: 27/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3586/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3586/2014
Data da Publicação: 20/08/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3587/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3587/2014
Data da Publicação: 20/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3588/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3588/2014
Data da Publicação: 20/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3585/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3585/2014
Data da Publicação: 19/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3584/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3584/2014
Data da Publicação: 18/08/2014
Ementa: “CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 621/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2014
Data da Publicação: 15/08/2014
Ementa: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 597, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013”.