Lei Complementar 050/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 050/2014
Data da Publicação: 15/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3581/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3581/2014
Data da Publicação: 04/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3582/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3582/2014
Data da Publicação: 04/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3583/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3583/2014
Data da Publicação: 04/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3579/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3579/2014
Data da Publicação: 01/08/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3578/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3578/2014
Data da Publicação: 01/08/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3577/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3577/2014
Data da Publicação: 01/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3580/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3580/2014
Data da Publicação: 01/08/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3576/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3576/2014
Data da Publicação: 29/07/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA DATA DE 29 DE JULHO A 31 DE AGOSTO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3571/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3571/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3573/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3573/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3574/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3574/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3572/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3572/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 3575/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3575/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3568/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3568/2014
Data da Publicação: 14/07/2014
Ementa: “CONCEDE LICENÇA À ADOTANTE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3569/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3569/2014
Data da Publicação: 14/07/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3570/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3570/2014
Data da Publicação: 14/07/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3567/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3567/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3564/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3564/2014
Data da Publicação: 03/07/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR INTERESSE PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3566/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3566/2014
Data da Publicação: 03/07/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.