Lei Ordinária 620/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2014
Data da Publicação: 03/07/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3565/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3565/2014
Data da Publicação: 03/07/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3563/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3563/2014
Data da Publicação: 30/06/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O NOVO ENDEREÇO DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3561/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3561/2014
Data da Publicação: 25/06/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3562/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3562/2014
Data da Publicação: 25/06/2014
Ementa: “CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3560/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3560/2014
Data da Publicação: 20/06/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 618/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/2014
Data da Publicação: 20/06/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 619/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2014
Data da Publicação: 20/06/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FORMA E REQUISITOS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3559/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3559/2014
Data da Publicação: 16/06/2014
Ementa: “CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 212/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2014
Data da Publicação: 16/06/2014
Ementa: “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL - SC
Decreto Executivo 3558/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3558/2014
Data da Publicação: 09/06/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3556/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3556/2014
Data da Publicação: 06/06/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 455, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3557/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3557/2014
Data da Publicação: 06/06/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3555/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3555/2014
Data da Publicação: 03/06/2014
Ementa: ”FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3552/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3552/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
Decreto Executivo 3554/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3554/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Ementa: “INSTITUI O PREÇO PÚBLICO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3553/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3553/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES – CMI, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3547/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3547/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3550/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3550/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3551/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3551/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.