Decreto Executivo 3548/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3548/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3546/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3546/2014
Data da Publicação: 21/05/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 211/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2014
Data da Publicação: 16/05/2014
Ementa: “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3544/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3544/2014
Data da Publicação: 12/05/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3545/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3545/2014
Data da Publicação: 12/05/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3543/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3543/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÕES SETORIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 617/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: ”AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA”.
Decreto Executivo 3541/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3541/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3542/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3542/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3540/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3540/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 615/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS”.
Lei Ordinária 616/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA O SAGA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3539/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3539/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 3538/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3538/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3537/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3537/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3536/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3536/2014
Data da Publicação: 15/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3534/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3534/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3535/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3535/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 614/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, EM ESPÉCIE, AOS COMPETIDORES QUE OBTIVEREM AS PRIMEIRAS COLOCAÇÕES NO CAMPEONATO ESPORTIVO MUNICIPAL, EDIÇÃO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 612/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 612/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO PROJETO “SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – MODALIDADE CASA-LAR” E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ICESA – INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”