Lei Ordinária 613/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 613/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 49/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 49/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PROFESSORES QUE MENCIONA”.
Lei Complementar 48/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 48/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)”.
Decreto Executivo 3533/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3533/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3532/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3532/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3528/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3528/2014
Data da Publicação: 01/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR”.
Decreto Executivo 3529/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3529/2014
Data da Publicação: 01/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3530/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3530/2014
Data da Publicação: 01/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3272, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012”.
Decreto Executivo 3531/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3531/2014
Data da Publicação: 01/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 611/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 611/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS E COMERCIALIZADOS PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – COHAB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 47/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 47/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3524/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3524/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3525/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3525/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3527/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3527/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3526/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3526/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3523/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3523/2014
Data da Publicação: 24/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3522/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3522/2014
Data da Publicação: 21/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3521/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3521/2014
Data da Publicação: 21/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3520/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3520/2014
Data da Publicação: 20/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3519/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3519/2014
Data da Publicação: 19/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.