Decreto Executivo 3517/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3517/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3518/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3518/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3516/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3516/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 609/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 609/2014
Data da Publicação: 12/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Lei Ordinária 610/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 610/2014
Data da Publicação: 12/03/2014
Ementa: “DENOMINA A “BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLIO ANTONIO FARESIN”.
Decreto Executivo 3513/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3513/2014
Data da Publicação: 06/03/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3514/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3514/2014
Data da Publicação: 06/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3515/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3515/2014
Data da Publicação: 06/03/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3512/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3512/2014
Data da Publicação: 05/03/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3510/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3510/2014
Data da Publicação: 05/03/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3511/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3511/2014
Data da Publicação: 05/03/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 606/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/2014
Data da Publicação: 27/02/2014
Ementa: ”DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS”.
Lei Ordinária 607/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/2014
Data da Publicação: 27/02/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 608/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 608/2014
Data da Publicação: 27/02/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3509/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3509/2014
Data da Publicação: 21/02/2014
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 3507/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3507/2014
Data da Publicação: 18/02/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3508/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3508/2014
Data da Publicação: 18/02/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE PREGOEIRO E DE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Portaria Executiva 210/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2014
Data da Publicação: 13/02/2014
Ementa: “PRORROGA PRAZO DA PORTARIA QUE INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA”.
Decreto Executivo 3505/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3505/2014
Data da Publicação: 11/02/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3503/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3503/2014
Data da Publicação: 11/02/2014
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.2.0.”