Decreto Executivo 3452/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3452/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Decreto Executivo 3454/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3454/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3451/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3451/2013
Data da Publicação: 07/10/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3450/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3450/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA DATA DE 02 A 15 DE OUTUBRO DE 2013, NO
Decreto Executivo 3448/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3448/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3449/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3449/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3447/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3447/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3445/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3445/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3446/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3446/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3444/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3444/2013
Data da Publicação: 23/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 589/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2013
Data da Publicação: 19/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3442/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3442/2013
Data da Publicação: 18/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3443/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3443/2013
Data da Publicação: 18/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3441/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3441/2013
Data da Publicação: 18/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3440/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3440/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 588/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2013
Data da Publicação: 13/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3438/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3438/2013
Data da Publicação: 13/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3439/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3439/2013
Data da Publicação: 13/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3437/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3437/2013
Data da Publicação: 12/09/2013
Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIV
Lei Ordinária 587/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2013
Data da Publicação: 11/09/2013
Ementa: “INCLUI O INCISO IV E ALTERA O § 4º DO ART. 2º DA LEI Nº 582/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO ÀS PROP