Decreto Executivo 3215/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3215/2012
Data da Publicação: 01/10/2012
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3217/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3217/2012
Data da Publicação: 01/10/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 557/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/2012
Data da Publicação: 28/09/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 189/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2012
Data da Publicação: 27/09/2012
Ementa: “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 003/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3213/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3213/2012
Data da Publicação: 24/09/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3212/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3212/2012
Data da Publicação: 24/09/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3214/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3214/2012
Data da Publicação: 24/09/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3179/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3179/2012
Data da Publicação: 21/09/2012
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3211/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3211/2012
Data da Publicação: 18/09/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3210/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3210/2012
Data da Publicação: 18/09/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 554/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 554/2012
Data da Publicação: 17/09/2012
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 556/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/2012
Data da Publicação: 17/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 434, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 555/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/2012
Data da Publicação: 17/09/2012
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 552/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/2012
Data da Publicação: 13/09/2012
Ementa: RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 553/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/2012
Data da Publicação: 13/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO LOTE URBANO N.º 12, DA QUADRA 29 DO LOTEAMENTO VILA FORMOSA EM PROLONGAMENTO DA RUA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3209/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3209/2012
Data da Publicação: 10/09/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3208/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3208/2012
Data da Publicação: 03/09/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3207/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3207/2012
Data da Publicação: 03/09/2012
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 551/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/2012
Data da Publicação: 24/08/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ACESSAR AS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3206/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3206/2012
Data da Publicação: 20/08/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.