Decreto Executivo 3418/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3418/2013
Data da Publicação: 01/08/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3419/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3419/2013
Data da Publicação: 01/08/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3420/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3420/2013
Data da Publicação: 01/08/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENI TEREZINHA EBERLE.â€
Decreto Executivo 3416/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3416/2013
Data da Publicação: 29/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR PARA O CEMITÉRIO ECUMÊNICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, DE FORMOSA DO SUL
Decreto Executivo 3415/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3415/2013
Data da Publicação: 29/07/2013
Ementa: “APROVA O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO ECUMÊNICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, DO MUNICÃPIO DE FORMOSA DO SULâ€.
Decreto Executivo 3417/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3417/2013
Data da Publicação: 29/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3414/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3414/2013
Data da Publicação: 23/07/2013
Ementa: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3413/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3413/2013
Data da Publicação: 22/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO DECRETO Nº. 2.186, DE 11 DE MARÇO DE 2008”.
Decreto Executivo 3412/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3412/2013
Data da Publicação: 22/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 579/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2013
Data da Publicação: 17/07/2013
Ementa: “DENOMINA O “AUDITÓRIO DO NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL VIDA E ALEGRIA”.
Lei Ordinária 580/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2013
Data da Publicação: 17/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 581/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2013
Data da Publicação: 17/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO STUDIO DE PILATES CRIADO E EQUIPADO A PARTIR DO PROJETO ALEGRIA DE VIVER VINCULADO
Decreto Executivo 3411/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3411/2013
Data da Publicação: 15/07/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 196/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2013
Data da Publicação: 12/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PR
Lei Ordinária 578/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/2013
Data da Publicação: 10/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997”.
Decreto Executivo 3409/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3409/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3407/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3407/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3408/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3408/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3410/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3410/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3406/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3406/2013
Data da Publicação: 05/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.