Decreto Executivo 3405/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3405/2013
Data da Publicação: 04/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3404/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3404/2013
Data da Publicação: 03/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3401/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3401/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3400/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3400/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3403/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3403/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3402/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3402/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 195/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2013
Data da Publicação: 27/06/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS P
Lei Ordinária 577/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2013
Data da Publicação: 26/06/2013
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR MUDAS DE EUCALIPTO E A SUBSIDIAR PARTE DO CUSTO DAS MUDAS DISTRIBUÍDAS AOS AG
Decreto Executivo 3399/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3399/2013
Data da Publicação: 24/06/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 194/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2013
Data da Publicação: 20/06/2013
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA DO SUL.
Lei Complementar 44/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2013
Data da Publicação: 19/06/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO
Decreto Executivo 3398/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3398/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 193/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA DO SUL (SC) E DÁ OUTRAS PROV
Decreto Executivo 3397/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3397/2013
Data da Publicação: 14/06/2013
Ementa: ”CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3396/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3396/2013
Data da Publicação: 14/06/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3395/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3395/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Ementa: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3394/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3394/2013
Data da Publicação: 03/06/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3392/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3392/2013
Data da Publicação: 29/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS E CONSOLIDADOS
Decreto Executivo 3393/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3393/2013
Data da Publicação: 29/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 576/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2013
Data da Publicação: 29/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.