Decreto Executivo 3391/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3391/2013
Data da Publicação: 24/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 575/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 574/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 573/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3389/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3389/2013
Data da Publicação: 17/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3390/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3390/2013
Data da Publicação: 17/05/2013
Ementa: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3388/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3388/2013
Data da Publicação: 10/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3387/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3387/2013
Data da Publicação: 10/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE BENS PERMANENTES”.
Lei Ordinária 572/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/2013
Data da Publicação: 10/05/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A BAIXAR DO SISTEMA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O BEM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
Decreto Executivo 3386/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3386/2013
Data da Publicação: 10/05/2013
Ementa: “DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3385/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3385/2013
Data da Publicação: 10/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3384/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3384/2013
Data da Publicação: 10/05/2013
Ementa: “DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALBERTO MENEGHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 3383/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3383/2013
Data da Publicação: 10/05/2013
Ementa: “DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3381/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3381/2013
Data da Publicação: 03/05/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3382/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3382/2013
Data da Publicação: 03/05/2013
Ementa: “NOMEIA LEILOEIRO (A) ADMINISTRATIVO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 3375/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3375/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3373/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3373/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3376/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3376/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3377/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3377/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3378/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3378/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.