Decreto Executivo 3379/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3379/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 571/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS DE INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS D
Decreto Executivo 3374/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3374/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3372/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3372/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: “DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SEGALIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3371/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3371/2013
Data da Publicação: 26/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETNO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 192/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2013
Data da Publicação: 25/04/2013
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E COMISSÃO JULGADORA DO 1.º FERCASUL DE FORMOSA DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Lei Ordinária 570/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/2013
Data da Publicação: 25/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS, E PARA DAR DESTINAÇÃO FINAL DE BENS
Lei Complementar 43/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2013
Data da Publicação: 25/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL DE GRADUAÇÃO E DA INCORPORAÇÃO DO RESPECTIVO VALOR AO VENCIMENTO BASE ..
Decreto Executivo 3370/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3370/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PR
Decreto Executivo 3367/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3367/2013
Data da Publicação: 15/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA
Decreto Executivo 3366/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3366/2013
Data da Publicação: 15/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OU
Decreto Executivo 3368/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3368/2013
Data da Publicação: 15/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3369/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3369/2013
Data da Publicação: 15/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3355/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3355/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3357/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3357/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3356/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3356/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3359/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3359/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3358/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3358/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3360/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3360/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTRAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 3362/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3362/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO”.