Decreto Executivo 3361/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3361/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: " Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação Amigável ou Judicial, do lote urbano n.º 02B,da
Decreto Executivo 3365/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3365/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3363/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3363/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÕES SETORIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS P
Decreto Executivo 3364/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3364/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3350/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3350/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3353/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3353/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3351/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3351/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3352/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3352/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3354/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3354/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3345/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3345/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3344/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3344/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3347/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3347/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3346/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3346/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3349/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3349/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3348/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3348/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 42/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2013
Data da Publicação: 28/03/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS ..
Lei Ordinária 568/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA .....
Lei Ordinária 569/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE A BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO – SC E DÁ OUTRAS ....
Decreto Executivo 3343/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3343/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3342/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3342/2013
Data da Publicação: 26/03/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.