Decreto Executivo 3304/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3304/2013
Data da Publicação: 15/01/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3303/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3303/2013
Data da Publicação: 15/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3301/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3301/2013
Data da Publicação: 14/01/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3302/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3302/2013
Data da Publicação: 14/01/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3300/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3300/2013
Data da Publicação: 10/01/2013
Ementa: “CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3297/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3297/2013
Data da Publicação: 07/01/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3298/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3298/2013
Data da Publicação: 07/01/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 3299/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3299/2013
Data da Publicação: 07/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3292/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3292/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3295/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3295/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3293/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3293/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3294/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3294/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Decreto Executivo 3296/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3296/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS PARA PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3291/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3291/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3284/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3284/2012
Data da Publicação: 28/12/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3283/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3283/2012
Data da Publicação: 28/12/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3282/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3282/2012
Data da Publicação: 28/12/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Decreto Executivo 3285/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3285/2012
Data da Publicação: 28/12/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3288/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3288/2012
Data da Publicação: 28/12/2012
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3287/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3287/2012
Data da Publicação: 28/12/2012
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.