Decreto Executivo 3286/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3286/2012

Data da Publicação: 28/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3290/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3290/2012

Data da Publicação: 28/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES”.

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Decreto Executivo 3289/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3289/2012

Data da Publicação: 28/12/2012

Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3279/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3279/2012

Data da Publicação: 21/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3278/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3278/2012

Data da Publicação: 21/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3280/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3280/2012

Data da Publicação: 21/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3281/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3281/2012

Data da Publicação: 21/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3277/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3277/2012

Data da Publicação: 20/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.

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Lei Ordinária 565/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 565/2012

Data da Publicação: 19/12/2012

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

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Decreto Executivo 3276/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3276/2012

Data da Publicação: 17/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3275/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3275/2012

Data da Publicação: 17/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3272/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3272/2012

Data da Publicação: 10/12/2012

Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do “Serviço de Inspeção Municipal – SIM” que fixa normas de inspeção sanitária para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, e dá outras providências”.

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Decreto Executivo 3273/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3273/2012

Data da Publicação: 10/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA DATA DE 10 A 18 DE DEZEMBRO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.

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Decreto Executivo 3274/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3274/2012

Data da Publicação: 10/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3271/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3271/2012

Data da Publicação: 10/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3269/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3269/2012

Data da Publicação: 07/12/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3270/2012
Decreto Executivo

Número/Ano: 3270/2012

Data da Publicação: 05/12/2012

Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DA ÁREA CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 03.491, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS”.

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