Decreto Executivo 3187/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3187/2012
Data da Publicação: 02/07/2012
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3181/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3181/2012
Data da Publicação: 25/06/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3180/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3180/2012
Data da Publicação: 22/06/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 186/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Ementa: DESIGNA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL- SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3175/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3175/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3176/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3176/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3174/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3174/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3177/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3177/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3178/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3178/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 546/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 530/2011”.
Lei Ordinária 547/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: “Suplementa verbas e dá outras providências”.
Lei Ordinária 548/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MU
Lei Ordinária 549/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC PARA O QUADRIÊNIO 2013 À 2016 E DÁ OU
Decreto Executivo 3173/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3173/2012
Data da Publicação: 06/06/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3171/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3171/2012
Data da Publicação: 04/06/2012
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 3172/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3172/2012
Data da Publicação: 04/06/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 185/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2012
Data da Publicação: 04/06/2012
Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA”
Decreto Executivo 3169 -A/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3169 -A/2012
Data da Publicação: 01/06/2012
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3170/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3170/2012
Data da Publicação: 01/06/2012
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3169/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3169/2012
Data da Publicação: 31/05/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.