Decreto Executivo 3132/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3132/2012
Data da Publicação: 05/04/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3133/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3133/2012
Data da Publicação: 05/04/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3131/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3131/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3128/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3128/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3129/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3129/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3127/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3127/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3130/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3130/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3163/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3163/2012
Data da Publicação: 31/03/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3126/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3126/2012
Data da Publicação: 30/03/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS E CONSOLIDADOS COM O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3125/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3125/2012
Data da Publicação: 28/03/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3078, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 540/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL NO CONSÓRCIO IN
Lei Ordinária 541/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: “DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO HABITACIONAL BALZAN”.
Lei Complementar 41/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 41/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICI
Lei Ordinária 543/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS POR BEM IMÓVEL PARTICULAR, EM OBEDIÊNCIA AO PRECEITUADO NO AR
Portaria Executiva 181/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2012
Data da Publicação: 22/03/2012
Ementa: "DESIGNA CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA PROCEDER MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSA DO SUL- SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 3124/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3124/2012
Data da Publicação: 22/03/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3123/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3123/2012
Data da Publicação: 22/03/2012
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 3122/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3122/2012
Data da Publicação: 16/03/2012
Ementa: Dispõe sobre a Estabilidade de Servidor (a) Público (a) Municipal aprovado (a) no Estágio Probatório.
Decreto Executivo 3121/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3121/2012
Data da Publicação: 16/03/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3120/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3120/2012
Data da Publicação: 13/03/2012
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO LOTE RURAL N.º 01A, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL.”