Decreto Executivo 3081/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3081/2012
Data da Publicação: 02/01/2012
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3087/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3087/2012
Data da Publicação: 02/01/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 539/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: “DISPÕE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 12 DA LEI N.º 449, DE 07 DE ABRIL DE 2009, E O ANEXO I DA LEI N.º 465, DE
Lei Complementar 40/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2011
Data da Publicação: 21/12/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 254/2001 E A LEI COM
Lei Ordinária 538/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/2011
Data da Publicação: 21/12/2011
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO, VEÍCULOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 537/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/2011
Data da Publicação: 14/12/2011
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.”
Portaria Executiva 177/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2011
Data da Publicação: 09/12/2011
Ementa: “Designa o Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social para Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Formosa do Sul e dá outras providências”.
Portaria Executiva 176/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2011
Data da Publicação: 29/11/2011
Ementa: “DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA ASSINAR DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS DE LIBERAÇÃO DE FUNDO DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 536/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 535/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/2011
Data da Publicação: 17/11/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS
Portaria Executiva 175/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2011
Data da Publicação: 03/11/2011
Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo para apurar as causas de paralisação/inexecução das obras de pavimentação das ruas São Paulo e Travessa Idovino Antônio Simonato.
Lei Ordinária 533/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, E DÁ O
Lei Ordinária 534/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 531/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/2011
Data da Publicação: 19/09/2011
Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 532/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/2011
Data da Publicação: 19/09/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO
Lei Ordinária 530/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/2011
Data da Publicação: 08/09/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTA
Lei Complementar 039/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2011
Data da Publicação: 17/08/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS
Lei Complementar 39/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 39/2011
Data da Publicação: 17/08/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS
Lei Ordinária 529/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/2011
Data da Publicação: 17/08/2011
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CLUBE DOS IDOSOS DE FORMOSA DO SUL, MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ
Portaria Executiva 174/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2011
Data da Publicação: 12/08/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo N.º 003/2011 e dá outras providências.