Lei Ordinária 513/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/2011
Data da Publicação: 12/04/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS IDOSOS DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 169/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2011
Data da Publicação: 25/03/2011
Ementa: “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO “PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Portaria Executiva 168/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2011
Data da Publicação: 25/03/2011
Ementa: “NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO “PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Lei Ordinária 512/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/2011
Data da Publicação: 23/03/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO D
Lei Ordinária 511/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/2011
Data da Publicação: 23/03/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE A BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO – SC E DÁ OUTRAS PR
Lei Ordinária 510/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/2011
Data da Publicação: 23/03/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FORMOSA DO
Portaria Executiva 167/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2011
Data da Publicação: 11/03/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público N.º 001/2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária 507/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS DO MUNICÍPIO DE
Lei Ordinária 509/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E GRADUANDOS DE FORMO
Lei Ordinária 508/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUA E S
Portaria Executiva 166/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2011
Data da Publicação: 23/02/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo N.º 002/2011 e dá outras providências.
Portaria Executiva 157/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2010
Data da Publicação: 18/02/2011
Ementa: COLOCAR o servidor Público Municipal DIEGO MACEIESKI, à disposição da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC.
Portaria Executiva 165/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2011
Data da Publicação: 13/01/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo N.º 001/2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária 502/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/2010
Data da Publicação: 28/12/2010
Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 503/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/2010
Data da Publicação: 28/12/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS (MICROCOMPUTADORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 504/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 504/2010
Data da Publicação: 28/12/2010
Ementa: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO A ASSEGURAR ÀS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE AS DE BAIXA RENDA, O ACESSO, DE FORMA GRADATIVA À HABITAÇÃO”.
Lei Ordinária 505/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/2014
Data da Publicação: 28/12/2010
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 506/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/2010
Data da Publicação: 28/12/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 449, DE 07 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 501/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.”
Lei Ordinária 500/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO PROJETO “SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – MODALIDADE CASA-LAR” E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ICESA – INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”