Município de Formosa do Sul

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Legislação

Lei Ordinária 498/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 498/2010
Data da Publicação: 10/12/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 356/2005, REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 499/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 499/2010
Data da Publicação: 10/12/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei Complementar 35/2010
Lei Complementar

Número/Ano: 35/2010
Data da Publicação: 10/12/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 17/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Complementar 37/2010
Lei Complementar

Número/Ano: 37/2010
Data da Publicação: 10/12/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 254/2001 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Complementar 36/2010
Lei Complementar

Número/Ano: 36/2010
Data da Publicação: 10/12/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 497/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 497/2010
Data da Publicação: 12/11/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 496/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 496/2010
Data da Publicação: 26/10/2010

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL A PAGAR PREMIAÇÃO PARA O VENCEDOR E DEMAIS FINALISTAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 034/2010
Lei Complementar

Número/Ano: 034/2010
Data da Publicação: 28/09/2010

Ementa: ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 010,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei Complementar 34/2010
Lei Complementar

Número/Ano: 34/2010
Data da Publicação: 28/09/2010

Ementa: “ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Portaria Executiva 163/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 163/2010
Data da Publicação: 23/09/2010

Ementa: Designar a Sra. VILSA MARIA CORIOLETTI, exercente do cargo de Secretária Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, a prestar em nome do Município, as informações solicitadas pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.

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Lei Ordinária 493/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 493/2010
Data da Publicação: 22/09/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Portaria Executiva 162/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 162/2010
Data da Publicação: 10/08/2010

Ementa: Constitui Comissão Especial Disciplinar para atuação no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Truco, Bocha e Bolão 23, do município de Formosa do Sul- SC e dá outras providências.

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