Portaria Executiva 161/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2010
Data da Publicação: 09/07/2010
Ementa: COLOCAR os servidores Públicos Municipais: GUILHERME DRESCHER, CRISTIANO FURLANETTO, SUZIELI PAVÃO, à disposição da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC.
Lei Ordinária 489/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 490/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 488/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/2010
Data da Publicação: 18/06/2010
Ementa: “Fixa, no âmbito do município de Formosa do Sul, os valores dos débitos ou obrigações considerados de pequeno valor para o efeito do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências.”
Lei Ordinária 487/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: “Altera o art. 3º da Lei Municipal N.º 120, de 27 de fevereiro de 1996 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 485/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo De Metas Do Plano Plurianual – PPA 2010/2013, o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2010, Abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial da Lei Orçamentária Anual para 2010 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 486/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção à Associação de Pais e Graduandos de Formosa do Sul, trata do Serviço Voluntário e Gratuito e dá outras providências”.
Portaria Executiva 160/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo, nomeia Servidor para condução dos trabalhos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 484/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/2010
Data da Publicação: 24/05/2010
Ementa: “Dispõe sobre a permuta de bem imóvel público por bens imóveis de terceiros, em obediência ao preceituado no art. 94 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”
Lei Ordinária 483/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/2010
Data da Publicação: 24/05/2010
Ementa: “Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis, nos termos estabelecidos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”
Lei Complementar 33/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2010
Data da Publicação: 24/05/2010
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores e dos agentes políticos, e sobre a concessão de reajuste aos servidores efetivos, comissionados e temporários e dá outras providências.”
Lei Ordinária 481/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de atendimento e fornecimento gratuito de próteses dentárias no Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 482/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 2º, da Lei N.º 248, de 24 de maio de 2001 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 479/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: Altera a Lei Municipal N.º 449, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Incen
Lei Ordinária 480/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: Altera o art. 2º e o Anexo I da Lei Municipal N.º 465, de 22 de setembro de 2009, que dispõe sobre os serviços
Portaria Executiva 158/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2010
Data da Publicação: 03/05/2010
Ementa: Constitui Comissão Especial para a 2.ª Força Tarefa do município de Formosa do Sul- SC e dá outras providências.
Portaria Executiva 159/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2010
Data da Publicação: 03/05/2010
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social para Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 478/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2010
Data da Publicação: 28/04/2010
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro às atividades da APAE de Quilombo e dá outras providências.
Lei Ordinária 476/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FORMOSA DO SUL, TRATA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 477/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO e dá outras providências.