Lei Ordinária 474/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção ao Clube dos Idosos de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 475/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: Dispõe sobre contribuição e custeio das atividades de Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Bernardo de Quilombo – SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 2594/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2594/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2593/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2593/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2595/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2595/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2598/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2598/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2596/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2596/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2597/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2597/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2599/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2599/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: “Dispõe sobre a homologação do Calendário Fiscal para o exercício de 2010 e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2600/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2600/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Dispõe sobre Atualização Monetária da Base de Cálculo dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 32/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2009
Data da Publicação: 23/12/2009
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2584/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2584/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2583/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2583/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2587/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2587/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2590/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2590/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2589/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2589/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2586/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2586/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2588/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2588/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2591/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2591/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2592/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2592/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: “Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências”.