Lei Ordinária 456/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 5º da Lei Municipal nº 436/2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 457/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso VI do Parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 441/2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 458/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 354, de 29 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Lei Complementar 31/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a ratificação de acordo realizado entre o Executivo Municipal e a servidora Odete Maria Cichowicz e dá outras providências.
Decreto Executivo 2504/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2504/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhamento do Censo 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 454/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/2009
Data da Publicação: 16/06/2009
Ementa: Dispõe sobre cessão de uso gratuita de bens móveis de propriedade do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 455/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/2009
Data da Publicação: 16/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico, concessão de incentivos fiscais e materiais, institui o conselho municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Decreto Executivo 2502/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2502/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2503/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2503/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2501/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2501/2009
Data da Publicação: 08/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2500/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2500/2009
Data da Publicação: 05/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre Horário Municipal de funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2499/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2499/2009
Data da Publicação: 02/06/2009
Ementa: Dispõe sobre homologação do resultado do Processo de Seleção para Contratação Temporária e dá outras providências.
Decreto Executivo 2515/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2515/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências.
Decreto Executivo 2495/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2495/2009
Data da Publicação: 29/05/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2496/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2496/2009
Data da Publicação: 29/05/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2498/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2498/2009
Data da Publicação: 29/05/2009
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2497/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2497/2009
Data da Publicação: 29/05/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2494/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2494/2009
Data da Publicação: 27/05/2009
Ementa: Homologa inscrições para o processo de seleção para contratação temporária conforme edital teste seletivo N.º 002/2009 e dá outras providências.
Lei Complementar 30/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 30/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
Decreto Executivo 2493/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2493/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão para as Audiências Públicas.