Decreto Executivo 2582/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2582/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2585/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2585/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2581/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2581/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Lei Ordinária 473/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2009
Data da Publicação: 10/12/2009
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa do Sul, para o exercício de 2010.
Decreto Executivo 2580/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2580/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2578/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2578/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2579/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2579/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 2575/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2575/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2576/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2576/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2577/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2577/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 156/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 471/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: “Suplementa verbas e dá outras providências”.
Lei Ordinária 472/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: “Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com eventos a serem realizados nas festividades alusivas ao aniversário do Município e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2570/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2570/2009
Data da Publicação: 27/11/2009
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2571/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2571/2009
Data da Publicação: 27/11/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2574/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2574/2009
Data da Publicação: 27/11/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação a Servidora Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2573/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2573/2009
Data da Publicação: 27/11/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2572/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2572/2009
Data da Publicação: 27/11/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2569/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2569/2009
Data da Publicação: 26/11/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 470/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.