Portaria Executiva 155/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2009
Data da Publicação: 16/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Decreto Executivo 2568/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2568/2009
Data da Publicação: 11/11/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2566/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2566/2009
Data da Publicação: 10/11/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2567/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2567/2009
Data da Publicação: 10/11/2009
Ementa: Convoca a 4ª Conferência Regional das Cidades dos municípios das SDR de Chapecó e Quilombo e dá outras providências.
Portaria Executiva 154/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2009
Data da Publicação: 10/11/2009
Ementa: Constitui a Comissão Preparatória Municipal da 4ª Conferência Regional das Cidades dos municípios de abrangência das SDRs de Chapecó e Quilombo e dá outras providências.
Decreto Executivo 2565/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2565/2009
Data da Publicação: 05/11/2009
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para as festividades da Semana do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 2562/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2562/2009
Data da Publicação: 04/11/2009
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2564/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2564/2009
Data da Publicação: 04/11/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Decreto Executivo 2563/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2563/2009
Data da Publicação: 04/11/2009
Ementa: “Dispõe sobre Horário de Trabalho e Expediente da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2560/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2560/2009
Data da Publicação: 03/11/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2559/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2559/2009
Data da Publicação: 03/11/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2561/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2561/2009
Data da Publicação: 03/11/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2558/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2558/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências”.
Lei Ordinária 469/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2009
Data da Publicação: 22/10/2009
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, de Formosa do Sul – SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 468/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2009
Data da Publicação: 22/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre repasse de recursos financeiros para a Associação dos Servidores Municipais ( ASFORSUL) de Formosa do Sul, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2557/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2557/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2556/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2556/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: Convoca a I Conferência Intermunicipal de Cultura de Formosa do Sul (SC) e dá outras providências.
Portaria Executiva 152/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA DO SUL (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2554/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2554/2009
Data da Publicação: 14/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Formosa do Sul e dá outras providências”.
Lei Ordinária 467/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre repasse de recursos financeiros para o Grupo de Vocacionados do Município de Formosa do Sul, e dá outras providências”.