Decreto Executivo 2489/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2489/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.
Decreto Executivo 2490/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2490/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2492/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2492/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Homologa laudo de avaliação apresentado pela Comissão de Avaliação de Bem Municipal, constituída pelo Decreto Municipal N.º 2471, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências.
Decreto Executivo 2491/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2491/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2487/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2487/2009
Data da Publicação: 14/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS, DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DA RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 452/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2009
Data da Publicação: 13/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 453/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/2009
Data da Publicação: 13/05/2009
Ementa: Altera os artigos 3º e 7º da Lei Municipal n.º 023, de 02 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2484/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2484/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: Concede Progressão por Mérito a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2485/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2485/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: Concede Progressão por Mérito aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 2486/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2486/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2483/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2483/2009
Data da Publicação: 08/05/2009
Ementa: Dispõe sobre alteração da carga horária de servidor.
Decreto Executivo 2482/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2482/2009
Data da Publicação: 08/05/2009
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM.
Lei Ordinária 451/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 450/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FORMOSA DO SUL, TRATA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2481/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2481/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2480/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2480/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2479/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2479/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2477/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2477/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2478/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2478/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Lei Complementar 29/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 29/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Altera a carga horária e o vencimento do cargo de Médico Veterinário, previsto na Lei Complementar n.º 19, de 08 de março de 2007, e dá outras providências.