Lei Ordinária 466/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Formosa do Sul- SC, no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Decreto Executivo 2553/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2553/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 151/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2009
Data da Publicação: 06/10/2009
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA DO SUL (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2551/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2551/2009
Data da Publicação: 02/10/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2552/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2552/2009
Data da Publicação: 02/10/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2550/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2550/2009
Data da Publicação: 01/10/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2549/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2549/2009
Data da Publicação: 30/09/2009
Ementa: Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Formosa do Sul (SC) e dá outras providências.
Decreto Executivo 2548/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2548/2009
Data da Publicação: 29/09/2009
Ementa: Dispõe sobre homologação do resultado do Processo de Seleção para Contratação Temporária e dá outras providências.
Decreto Executivo 2547/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2547/2009
Data da Publicação: 25/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências”.
Lei Ordinária 464/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2009
Data da Publicação: 22/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração da alínea ‘c’, do inciso II, do art. 5º, da Lei Municipal nº 456/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 465/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2009
Data da Publicação: 22/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a realização de serviços com máquinas e equipamentos públicos em propriedades particulares, conce
Decreto Executivo 2546/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2546/2009
Data da Publicação: 21/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2555/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2555/2009
Data da Publicação: 20/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre expediente interno nas repartições públicas do município de Formosa do Sul e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2545/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2545/2009
Data da Publicação: 14/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2544/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2544/2009
Data da Publicação: 11/09/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2543/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2543/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2542/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2542/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Lei Ordinária 462/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CIS-AMOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 461/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Formosa do Sul, para o período 2010/2013.
Lei Ordinária 463/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: Dispõe sobre autorização para indenizar danos materiais resultantes de acidente de trânsito e dá outras providências.