Decreto Executivo 2541/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2541/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Declara em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por Vendaval.
Decreto Executivo 2540/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2540/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2539/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2539/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.
Decreto Executivo 2535/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2535/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2537/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2537/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2538/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2538/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2536/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2536/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 150/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Nomeia os membros do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Decreto Executivo 2534/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2534/2009
Data da Publicação: 24/08/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2533/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2533/2009
Data da Publicação: 11/08/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2529/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2529/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Concede Licença Gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2531/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2531/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2532/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2532/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e dá outras providências.
Decreto Executivo 2530/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2530/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2528/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2528/2009
Data da Publicação: 05/08/2009
Ementa: Cria Comissão Municipal Permanente de Avaliação Mobiliária e Imobiliária e dá outras providências.
Decreto Executivo 2524/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2524/2009
Data da Publicação: 03/08/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2525/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2525/2009
Data da Publicação: 03/08/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2526/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2526/2009
Data da Publicação: 03/08/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2527/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2527/2009
Data da Publicação: 03/08/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 460/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2009
Data da Publicação: 27/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a doação de bem imóvel e bens móveis, com encargos, e dá outras providências.