Decreto Executivo 2522/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2522/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2521/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2521/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: Dispões sobre a Estabilidade de Servidor Público Municipal aprovado no Estágio Probatório.
Decreto Executivo 2523/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2523/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2520/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2520/2009
Data da Publicação: 20/07/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Lei Ordinária 459/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2009
Data da Publicação: 15/07/2009
Ementa: “Dispõe sobre repasse de recursos financeiros para o Grupo de Dança – Dance Life do Município de Formosa do Sul, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2519/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2519/2009
Data da Publicação: 13/07/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2518/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2518/2009
Data da Publicação: 08/07/2009
Ementa: Designa Servidor para responder pelo Setor de Compras do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Decreto Executivo 2514/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2514/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2513/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2513/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2516/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2516/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para exercer funções de pregoeiro e de equipe de apoio nas licitações realizadas na modalidade Pregão, no Município de Formosa do Sul.
Decreto Executivo 2517/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2517/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Concede Licença Gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2508/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2508/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2506/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2506/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo público por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social.
Decreto Executivo 2509/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2509/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2510/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2510/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2507/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2507/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2511/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2511/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2512/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2512/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo público por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social.
Decreto Executivo 2505/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2505/2009
Data da Publicação: 29/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Lei Ordinária 456/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 5º da Lei Municipal nº 436/2008 e dá outras providências.