Decreto Executivo 2443/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2443/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2445/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2445/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal aprovado em concurso público.
Decreto Executivo 2442/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2442/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 2441/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2441/2009
Data da Publicação: 18/02/2009
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo publico por motivo de aposentadoria por invalidez pelo Regime Geral da Previdência Social.
Decreto Executivo 2438/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2438/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2439/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2439/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2440/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2440/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2437/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2437/2009
Data da Publicação: 12/02/2009
Ementa: “Dispõe sobre Prorrogação de Prazo do Calendário Fiscal, referente ao Pagamento da 1ª Parcela da Taxa de Licença, para localização, funcionamento e permanência, e dá outras providências”.
Portaria Executiva 147/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2009
Data da Publicação: 12/02/2009
Ementa: Coloca Servidor à disposição da CIDASC e dá outras providências.
Decreto Executivo 2435/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2435/2009
Data da Publicação: 11/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2434/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2434/2009
Data da Publicação: 11/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2436/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2436/2009
Data da Publicação: 11/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2433/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2433/2009
Data da Publicação: 10/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão e dá outras providências.
Decreto Executivo 2426/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2426/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2429/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2429/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2430/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2430/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2428/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2428/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2427/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2427/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2431/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2431/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2432/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2432/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.